Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade descreve, em termos gerais, como a Valiança recolhe, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos utilizadores da plataforma. Este documento é um modelo genérico e deve ser revisto e adaptado por um profissional qualificado antes de ser utilizado em contexto real, de forma a garantir conformidade com a legislação aplicável.
Última atualização: a definir pela Valiança.
1. Informação que Recolhemos
A Valiança pode recolher informação fornecida diretamente pelo utilizador, como nome, endereço de email, número de telefone e outros dados submetidos através de formulários de contacto ou registo. Podemos também recolher informação técnica gerada automaticamente durante a utilização da plataforma, como endereço IP, tipo de dispositivo, navegador utilizado e páginas visitadas.
- Dados de identificação e contacto fornecidos voluntariamente
- Dados de utilização e navegação na plataforma
- Informação armazenada através de cookies e tecnologias semelhantes
2. Finalidade do Tratamento
Os dados recolhidos são utilizados para prestar e melhorar os serviços disponibilizados pela Valiança, responder a pedidos de contacto, personalizar a experiência do utilizador e cumprir obrigações legais aplicáveis. Não utilizamos dados pessoais para finalidades incompatíveis com as indicadas neste documento sem o consentimento prévio do titular dos dados.
3. Partilha de Dados
A Valiança não vende nem aluga dados pessoais a terceiros. Os dados podem ser partilhados com prestadores de serviços que apoiam a operação da plataforma, sujeitos a obrigações de confidencialidade, ou quando exigido por lei ou por decisão de autoridade competente.
4. Conservação dos Dados
Os dados pessoais são conservados apenas pelo período necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram recolhidos, ou conforme exigido por obrigações legais ou contratuais aplicáveis. Após esse período, os dados são eliminados ou anonimizados de forma segura.
5. Segurança da Informação
A Valiança adota medidas técnicas e organizativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição indevida. Contudo, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento de dados é totalmente seguro, pelo que não é possível garantir segurança absoluta.
6. Cookies
A plataforma pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência de navegação, analisar padrões de utilização e personalizar conteúdos. O utilizador pode gerir ou desativar cookies através das definições do seu navegador, podendo isso afetar algumas funcionalidades da plataforma.
7. Direitos do Titular dos Dados
Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados pode ter direito a aceder, retificar, apagar, limitar ou opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais, bem como solicitar a portabilidade dos mesmos. Para exercer estes direitos, o utilizador deve contactar a Valiança através dos meios disponibilizados na página de Contacto.
- Direito de acesso aos dados pessoais detidos pela Valiança
- Direito de retificação de dados incorretos ou incompletos
- Direito ao apagamento, quando legalmente aplicável
- Direito de oposição e limitação do tratamento
- Direito a apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente
8. Transferências Internacionais
Caso os dados pessoais sejam transferidos para fora do espaço económico onde o utilizador reside, a Valiança procurará assegurar que tais transferências ocorrem com garantias adequadas de proteção, em conformidade com a legislação aplicável.
9. Alterações a esta Política
A Valiança reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade periodicamente, de forma a refletir alterações nas práticas internas ou na legislação aplicável. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, com indicação da respetiva data de atualização.
10. Contacto
Para quaisquer questões relacionadas com esta Política de Privacidade ou com o tratamento de dados pessoais pela Valiança, o utilizador pode entrar em contacto através dos meios disponibilizados na página de Contacto deste website.